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Cezar Liper – Deputado Federal 7099 - PT do B - Rio de Janeiro

SISTEMA ELEITORAL: Eleger & Cassar como equilíbrio da cidadania

As representações no Brasil estão em crise, o povo está alienado e revoltado, o que dificulta a correção de rumos. Os eleitores perderam a capacidade de observação, pois os seres humanos só gostam e se interessam por aquilo que conhecem, logo, ninguém pode julgar aquilo que não conhece, portanto, como votar, se não se consegue separar o “joio do trigo”, os maus candidatos dos bons ? Que critérios poderiam ser usados ?

O brasileiro atual não conhece e nem gosta de seu país, isto é, ele nem tem consciência de que isso acontece, está anestesiado, alienado das causas nacionais, deseja estar independente da podridão política, achando que estarão punindo os políticos votando NULO. Na verdade estarão fortalecendo todos aqueles que já desviaram, roubaram e estão fazendo suas campanhas comprando votos, enquanto que, os candidatos conscientes não aceitaram dinheiro com origem corrupta, para estarem de acordo com suas propostas. O VOTO NULO é alienante, pois estará dando oportunidade aos candidatos que compram o voto. Os eleitores “ conscientes” esquecem-se que o Brasil tem dimensões continentais e que a grande mídia não apóia o VOTO NULO, portanto, o público que participará dessa campanha são os que têm acesso a Internet, enquanto os milhões de brasileiros mais carentes, estarão votando sem terem condições de realmente votar conscientemente, pois são manipulados, infelizmente.
Precisamos acabar com o incentivo ao crime parlamentar que existe hoje, criando punições para cada caso específico.

	A QUE O ELEITOR BRASILEIRO É OBRIGADO ?
TÍTULO ELEITORAL Ter Título de Eleitor com única função : eleger.	ELEIÇÕES Votar, independente da sua vontade.	IMPOSTOS E MULTAS Pagar Impostos, multas caso não compareça a votação.
SISTEMA ELEITORAL ELETRÔNICO Votar através de um sistema eletrônico que o impede de comprovar o voto que fez e, conseqüentemente, de que possa conferir seu voto, em caso de fraude.	VOTO OCULTO Aceitar que o parlamentar que ele elegeu, participe das votações nas Casas Legislativas com VOTO OCULTO, isto é, seu eleitor não pode saber como ele votou.	RENÚNCIAR, SE RECANDIDATAR E CONTAR TEMPO PARA SE APOSENTAR. Assistir os parlamentar que tenham renunciado o mandato por terem sido acusados de terem cometido crimes durante os seus mandatos, possam renunciar, se recandidatarem e possam contar com o tempo de serviço do mandato criminoso para efeitos de aposentadoria.
SER CASSADO E CONTAR TEMPO PARA SE APOSENTAR Assistir os parlamentares que renunciam ao cargo, por serem acusados pelas CPI´s por crimes cometidos durante o mandato, depois de cassados, se aposentarem, acumulando o tempo de serviço durante o período do mandato criminoso.	ANALFABETOS A ter na relação de candidatos, cidadãos analfabetos;	INQUÉRITOS CRIMINAIS A ter na relação de candidatos, cidadãos arrolados em inquéritos criminais.
PROPAGANDA ELEITORAL NA TELEVISÃO E RÁDIOS Assistir na televisão somente os candidatos analfabetos, criminosos e os que os partidos desejam que apareçam, pois os que contestam as injustiças sociais são barrados pelos mesmos.	CANDIDATOS DESPREPARADOS Aceitar candidatos sem nenhuma formação e experiência específicas em política, com somente um ano de filiação no partido para que possa concorrer.	PARTIDOS POLÍTICOS Assistir os donos dos Partidos funcionarem como atravessadores entre representantes / representados, sem que sejam estimuladas as discussões políticas.

1 - Lei do Recall Político ( Lei da Cassação do mau Político )
O eleitor brasileiro é obrigado a votar e a pagar imposto, mas não pode cassar o político corrupto e/ou omisso e/ou mentiroso e/ou inepto, antes do término do mandato.Pretendo apresentar o Projeto de Lei da Cassação do Mau Político, conhecida no mundo como Lei do Recall Político, que já funciona muito bem no Canadá, Suíça, Venezuela e nos Estados Unidos.Esta lei permitirá que o próprio eleitor solicite a cassação de um parlamentar, mediante provas a serem encaminhadas pelo mesmo ao Supremo Tribunal Eleitoral.

2 – Eleições : Obrigatoriedade de comprovante do voto para o eleitor e para o TRE
O voto eletrônico propicia fraudes, por isso é imprescindível que ao votar o sistema imprima um comprovante do voto para o eleitor e para o TRE, o que possibilitará a recontagem e a confrontação com o disquete, caso haja fraude.

3 – Voto Aberto
O voto do parlamentar depois de eleito deve ser em ABERTO para que o eleitor possa identificar quem o está representando nos seus pleitos ou não;

4 – Crime parlamentar por corrupção = CRIME HEDIONDO INAFIANÇAVEL
Parlamentar condenado em uma CPI por corrupção deverá ser enquadrado em CRIME HEDIONDO INAFIANÇAVEL !

5 – Parlamentar cassado não poderá contar tempo de serviço na aposentadoria
Parlamentar cassado por CPI´s devido a crimes cometidos durante o mandato, não poderão computar este tempo de serviço do mandato para fins de aposentadoria.

6 – Parlamentar arrolado em CPI não pode renunciar a mandato
Parlamentar arrolado em CPI não poderá renunciar a mandato parlamentar. Ele deverá ser julgado e, caso seja cassado, deverá ser preso e ter seus bens confiscados.

7 – Cidadão necessitará ter o segundo grau para poder se candidatar
Analfabeto é considerado inepto para ocupar o cargo de parlamentar. Somente pessoas que tenham no mínimo o segundo grau completo poderão se candidatar.

8 – Cidadão arrolado em inquérito criminal, corrupção ou compatíveis não poderão se candidatar.
Cidadão arrolado em inquéritos criminais por assassinatos, corrupção ou compatíveis, não poderá se candidatar. Estamos enchendo as Casas Legislativas de bandidos, isso tem que acabar !

9 - Propaganda eleitoral no rádio ou na televisão
Todos os candidatos deverão ter o mesmo tempo de exposição durante a propaganda eleitoral no rádio ou na televisão, independente do tamanho do partido.

PARA REFLEXÃO !

OS PARTIDOS POLÍTICOS HOJE NÃO PASSAM DE ATRAVESSADORES DA CIDADANIA. PRECISAMOS TIRAR OS BANDIDOS DA POLÍTICA E ESTIMULAR AS DISCUÇÕES POLÍTICAS DENTRO DE CADA PARTIDO. ENQUANTO OS MEMBROS DOS PARTIDOS NÃO PUDEREM VOTAR DEMOCRATICAMENTE, SERÁ SINAL QUE OS DONOS DOS PARTIDOS CONTINUAM A EXISTIR E AS ELEIÇÕES CONTINUAM A SER A FARSA QUE É HOJE.
MUITO MAIS PRECISA SE PENSAR E FAZER NESTE SENTIDO. ESTOU ABERTO PARA SUGESTÕES, POIS MEU MANDATO É DO POVO, ACREDITO NA RELAÇÃO DE REPRESENTANTES / REPRESENTADOS.
ABAIXO ENCAMINHO UM TEXTO MUITO ILUSTRATIVO.

GUIA PARANÁ
http://www.guiaparana.com.br/noticias/1105586985.shtml

HOJE EM DIA, NOS PARTIDOS, TEM DE TUDO...ATÉ GENTE HONESTA - 13/1/2005 - 1:29
Vez ou outra, vasculho os cantos da memória em busca de personagens da minha juventude que nunca mais vi e se perderam no tempo. Faço essa “retrospectiva” porque, agora, com o passar dos anos, podemos perceber com melhor nitidez a exata grandeza das pessoas e o quanto elas contribuíram ou não para sermos o que somos. Dia desses, lembrei de um professor que tive, ali no Colégio Unificado, no curso noturno: Renato Mocellin.

O Renato foi um grande professor : sarcástico, ensinava história com a devida ironia que a história merece. O cara era bom: ele andava de um lado para o outro, no anfiteatro, e dizia: “Partido político, neste país, não existe!” E ia, citando um a um, explicando porque: bom - ele dizia - no MDB tem isso, naquele tem aquilo e no PDS...tem de tudo, até gente honesta!
Pois é, agora, passados tantos anos, a gente vê o quanto o Renato continua a ter razão. Senão, vejamos: no PMDB, ninguém se entende. A cúpula decide uma coisa, na convenção, e ninguém segue.

O PT aí, agremiação que mais tinha característica de partido, agora, virou um “balaio de gatos”: O Padre Roque não quer largar o “osso” e o Natálio Stica continua firme na liderança do governo, apesar da deliberação do partido no sentido do “rompimento”. Bom, eu queria saber como é que estes caras vão fazer para que algum militante aceite “as deliberações” do partido, se ninguém as segue (Ah! é mesmo, não precisam mais dos militantes, agora eles compram). Na maioria dos partidos, virou palhaçada: é intervenção para lá, dissolução de diretório para cá, interferência aqui, fisiologismo ali.

E depois tem muita gente que fala que o PFL não é coerente. É claro que o PFL é coerente: coerente com o poder. Sempre foi. O PFL não faz oposição por projetos...mas pelo poder, porque o projeto do PFL é o poder e mais nada. Mas justiça se faça: talvez o PFL seja menos hipócrita do que outras agremiações que escondem seus interesses particulares pelo poder atrás de belos programas televisivos com conteúdos ideológicos.
É claro que, individualmente, existem muitos políticos – não me obrigue a citar nomes que eu cito porque não são tantos, dá para contar no dedo - ideológicos, altruístas e coerentes, neste ou naquele partido (até mesmo no PFL, como diria o ilustre professor), e talvez os partidos ainda sobrevivam graças a estas pessoas com caráter que se esforçam para manter viva a chama das agremiações, entendendo a importância do jogo e das regras democráticas para o equilíbrio do país.

Sei que existe um grande esforço para se jogar todos na mesma vala comum. Não concordo, pelo menos no que se refere aos exemplos individuais. Mas está cada vez mais difícil separar o joio do trigo e o PT é a prova maior disso, na ambição desenfreada pelo poder (em evidência, agora, na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados), na mudança de conteúdo programático do Partido e outras virulências expostas ao público sem maiores pudores.

Acontece que ser oposição não é para qualquer um. Ser oposição é uma arte. É preciso ter “argumentos” para se opor a isto ou aquilo, e quem se acostumou às benesses do poder acostumou-se também a não ter argumentos, porque quem está no poder, segundo esta concepção, não precisa de argumentos, só da coerção e da chantagem, mais comumente chamada de “entendimento” (demorei, mas aprendi a nomenclatura que os políticos utilizam: geralmente é o contrário do que a coisa realmente é).

Infelizmente, quem perde com o fisiologismo é o país, são os militantes, o cidadão comum que, a cada eleição, se vê diante de um punhado de siglas que representam partidos que na verdade não existem e estão somente a serviço de interesses particulares e não do bem comum. Os partidos foram criados, teoricamente, como espaços de discussão e participação para grupos de pessoas que pretendem mudar a sociedade a partir de conteúdos programáticos que representam o acúmulo histórico das experiências políticas e ideológicas. Para que os partidos existam, as leis devem valer para todos. Quando alguns de seus mais altos membros negam-se a seguir as determinações de seu próprio partido, joga-se na lixeira o idealismo, a voluntariedade, a grandeza que leva os cidadãos a aderirem a esta ou aquela sigla pelo seu conteúdo programático. Acabam ficando com àqueles que lhes são semelhantes: os interesseiros, os demagógicos, as aves de rapina. Pessoas que tem ideologia e grandeza, senso de responsabilidade e honestidade acabam indo para ONGS, instituições e outros lugares mais aprazíveis, restando aos partidos...somente a escória. Para quem gosta da escória é bom, mas nem a escória gosta da própria escória. A sociedade humana sobrevive de pactos, de condições mínimas de confiança e reciprocidade.

Quando elas não existem, a sociedade se desfaz. É o que está acontecendo com os partidos. O cara já não procura um partido porque ele acredita na ideologia daquele partido, no seu conteúdo: ele procura o partido para servir-se dele. Deixe eu ver onde vou me dar bem, onde posso “subir” mais rápido, onde posso tirar proveito e manipular melhor. Veja aí o caso de São Paulo, o fulano que “traiu” os tucanos no primeiro dia de mandato, bandeando-se para o outro lado, trocando de partido “na cara dura”, como dizem aqui no bairro. Os partidos estão colhendo o que estão plantando e o cara, lá, talvez seja o primeiro a tornar explícita uma situação que, mais dia, menos dia, acabará virando rotina: traio no primeiro dia de casamento, onde e quando achar melhor, no meio da rua, na sala, não precisa nem de motel. Duvido que o fulano não foi cumprimentado efusivamente como um gênio da política pelos seus comparsas. Uma vergonha. Que pena do PSDB, né? um partido tão puro e virgem que quase nunca traiu ninguém, só vendeu o Brasil por um preço módico, mas é o de menos, né?

Dizia o escritor argentino Ernesto Sabato que não queria filiar-se a nenhum partido em razão de sua independência , por não querer estar submisso à opinião de uma maioria que poderia não estar com a razão (acho que foi Nelson Rodrigues que dizia ser burra, a unanimidade). É que o Sabato era argentino, se fosse brasileiro, poderia se filiar a qualquer partido em qualquer tempo, sem nenhum problema, pois as decisões dos partidos não são seguidas por ninguém mesmo.

Pois é, Renato, se fui um bom aluno devo ter aprendido também com você que a única coisa que o homem aprende com a história é que não aprende nada com a história.O negócio aí é ir tocando, com o que a gente tem, para ver onde vai dar, porque nos partidos hoje em dia tem de tudo...até gente honesta. A reforma política pode ser uma solução...mas é bom lembrar, ninguém fica ético por decreto.

Fonte: Marcos Henrique Guimarães